Texto por Colaborador: Redação 14/10/2020 - 01:44

A pandemia do novo coronavírus aprofundou ainda mais a crise financeira no futebol brasileiro. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviado ao Lei em Campo via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra que os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro (mais o Cruzeiro), devem R$ 2,8 bilhões ao Governo Federal.

Os valores são referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS. Os dados incluem débitos que estão tanto em situação regular (ou seja, garantidos, parcelados ou suspensos por decisão judicial), quanto os que estão em situação irregular (aqueles em que há processo de efetiva cobrança).

O Corinthians lidera o ranking, com uma dívida de R$ 858,2 milhões. Este valor, porém, não inclui o financiamento obtido pelo clube para a construção da Neo Química Arena. Em fevereiro deste ano a dívida do clube paulista com a União estava na casa dos R$ 737,7 milhões.

“Entre os fatores que fazem com que os clubes tenham essas dívidas tributárias tão grande é o estoque de dívidas do passado. No passado, as gestões dos clubes não eram comprometidas com compliance e isso fazia com que os tributos fossem deixados de lado, para que fossem destinados recursos para o futebol”, explica o advogado especialista em direito tributário Rafael Pandolfo.

Outro fator apontado como preponderante para gerar dívidas tão vultosas são as divergências interpretativas entre os clubes e a Receita Federal. Por serem entidades sem fins lucrativos, as agremiações acreditam que não devem pagar Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Cofins, PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para isso, se baseiam em um entendimento recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que extinguiu cobranças similares de outros clubes, entre eles Athletico Paranaense, Santos e São Paulo.

Nos últimos anos não faltaram programas federais para abater essas dívidas. Os clubes foram beneficiados por programas de renegociação com a União, como por exemplo o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de 2015, e o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de 2017.

O Profut permitiu que os clubes pudessem parcelar os débitos com a União em até 240 parcelas mensais, com redução de 70% do valor das multas, 40% do valor dos juros e o perdão de 100% dos encargos legais. O art. 16 do Profut determina a “imediata rescisão do parcelamento, com cancelamento dos benefícios concedidos: a falta de pagamento de três parcelas”.

Apesar de disputar neste ano a Série B do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro ocupa o pódio quando de trata de dívidas com a União. O clube mineiro, que foi excluído do Profut por não conseguir honrar com as parcelas do parcelamento, só está atrás do Corinthians em termos de débitos com o Governo Federal, com R$ 341,7 milhões em dívidas com a União.

O top 5 das dívidas é fechado com o Atlético-MG, que deve R$ 329,8 milhões, em 3º; Botafogo, com R$ 258,8 milhões, em 4º, e o Flamengo, que tem R$ 192,8 milhões. Se formos considerar só a Série A, o Atlético-MG, pula para 2º, e assim sucessivamente, com o Fluminense entrando no top 5 com um débito de R$ 181,5 milhões com a União. A dívida colorada giraria em torno de 130 milhões.

Para tentar diminuir o rombo e dar mais fôlego para os clubes, que perderam milhões em receitas por conta da Covid-19, o governo federal sancionou em abril um novo programa de renegociação de dívidas tributárias e previdenciárias para pessoas físicas, empresas e associações.

Os acordos de transação permitem renegociar as dívidas diretamente com a PGFN, podendo gerar descontos de até 70% no valor total dos débitos.

“Entre pagar uma dívida e pagar o craque, o dirigente vai pagar o craque. E deixa o problema da dívida para o próximo dirigente resolver e assim a vida segue. O clube perde em patrimônio, mas a diretoria e a torcida naquele dia ficam felizes, afinal, o craque fez dois gols no domingo. E vai fazendo mais dívidas. Depois o mesmo craque entra na Justiça, ganha mais uma bolada, e o clube fez mais uma dívida que vai ficar para os próximos gestores. Ou seja, quem aumentou seu patrimônio foi só o craque”, analisa Flávio Rodovalho, especialista em direito tributário.

Fonte: Blog Lei Em Campo - UOL

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